QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO TRABALHISTA? AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO DO TRABALHO

A duração de um processo trabalhista no Brasil pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a carga de trabalho dos tribunais, a atuação das partes envolvidas e seus advogados, e os recursos apresentados durante o processo. Em termos gerais, um processo trabalhista pode durar de alguns meses a vários anos.
Fases do Processo Trabalhista
Protocolo da Reclamação Trabalhista: Se a conciliação falhar, o empregado, por meio de seu advogado, pode protocolar uma reclamação trabalhista no tribunal competente. A reclamação deve detalhar as alegações do trabalhador, os direitos que acredita ter sido violados e os valores reivindicados.
Audiência Inicial: Após o registro da reclamação, é marcada uma audiência inicial. Aqui, tenta-se uma nova conciliação entre as partes. Se não houver acordo, o processo segue adiante.
Defesa do Empregador: O empregador, ao ser notificado da reclamação, deve apresentar sua defesa, contestando os pontos levantados pelo empregado. Isso geralmente ocorre na própria audiência inicial ou em um prazo determinado após a tentativa de conciliação.
Fase de Instrução: Nesta fase, são coletadas as provas. Testemunhas de ambas as partes podem ser ouvidas, e documentos são apresentados para corroborar os argumentos de cada lado. Perícias também podem ser realizadas, especialmente em casos que envolvem questões de saúde e segurança no trabalho.
Audiências Subsequentes: Dependendo da complexidade do caso, podem ser necessárias audiências adicionais para a apresentação de provas e a oitiva de testemunhas.
Sentença: Após a fase de instrução, o juiz emitirá uma sentença, decidindo a favor do empregado ou do empregador, total ou parcialmente. A sentença detalhará os direitos e as obrigações de cada parte.
Fase Recursal: Se alguma das partes não estiver satisfeita com a sentença, pode recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal (STF). Cada recurso implica em novos prazos processuais e pode prolongar significativamente a duração do processo.
Execução: Uma vez que a sentença ou acórdão se torna definitivo, inicia-se a fase de execução, onde se busca efetivar o pagamento das verbas ou cumprir as obrigações determinadas pela justiça. Se o empregador não cumprir voluntariamente a decisão, podem-se adotar medidas coercitivas, como penhora de bens.
Fatores Influenciadores
Complexidade do Caso: Questões trabalhistas envolvendo muitos reclamantes, diversas infrações ou cálculos complexos de verbas podem levar a um processo mais longo.
Disponibilidade e Atuação das Partes: A disponibilidade e a atuação proativa das partes e seus advogados em cumprir prazos, apresentar provas e participar de audiências influenciam a agilidade do processo.
Recursos e Apelações: O uso de recursos em várias instâncias judiciais pode estender a duração do processo, especialmente em casos de grande repercussão ou de interpretação complexa da legislação trabalhista.
Carga de Trabalho do Judiciário: A eficiência do sistema judiciário, incluindo o número de juízes disponíveis e a carga de trabalho dos tribunais, também afeta o tempo de duração dos processos trabalhistas. Tribunais sobrecarregados tendem a demorar mais para analisar e julgar os casos.
Outros Aspectos Relevantes
Conciliação e Mediação: Muitos tribunais trabalhistas incentivam a conciliação e a mediação como formas de resolver disputas de maneira mais rápida e menos litigiosa. Quando as partes chegam a um acordo nesses termos, o processo pode ser concluído em um tempo significativamente menor.
Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT): Em casos que envolvem direitos coletivos ou interesses públicos, o MPT pode atuar como fiscal da lei, o que pode influenciar a dinâmica e a duração do processo.
Legislação e Mudanças Normativas: Alterações na legislação trabalhista, como as promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, podem impactar os procedimentos e a duração dos processos. Novas regras podem agilizar algumas etapas ou introduzir novos mecanismos de resolução de disputas.
Digitalização dos Processos: A implementação de sistemas eletrônicos para a tramitação de processos trabalhistas tem contribuído para a agilização das etapas processuais. A virtualização das audiências e dos atos processuais, intensificada durante a pandemia de COVID-19, mostrou que é possível reduzir significativamente os prazos de tramitação.
Author: Marcel Sanches
OAB 404158/SP Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP

[@lsadvs]

E no seu processo, o que está acontecendo?!

[@marcelonascimentodosanjos910]

Boa tarde, já aconteceu a primeira audiência, agora estou esperando a sentença do juiz ! Demora quanto tempo para sair?

[@crispinjackson6191]

A empresa pediu um uma audiência de conciliação CEJUSQ acho que isso ai desembargador deferiu e marcou uma audiência de conciliação , QUAL participei que foi em agosto de 2023 nao deu em nada

[@eversonveber6160]

Ganhei na 1° instância, ganhei na 2° instância e no acordão tá escrito : conhecido recurso e não provido , o que significa ?

[@CarlosAlves-re1cc]

Boa tarde doutor. O meu está assim. 2020 concluso para voto/ decisão ( gabinete do ministério Cláudio Mascarenhas Brandão) 2021 requer providências. 2022 instrumento de mandato 2023 instrumento de mandato. Poderia me explicar doutor.

[@marcotulio5678]

Melhor canal sem sombra de dúvidas vc e o melhor

[@melkfiais8891]

O meu é de 2012, e saiu p acórdão 18/07/24, espero que finalize agora...

[@roquesoltoski3441]

É complicado essas empresas sem vergonha, meu processo chegou no TST para recurso de revista na fase de conhecimento e agora na execução novamente, esta no tst a 1 ano para decisão do agravo de instrumento

[@otto8976]

Parabéns pelo vídeo 👏🏻👏🏻👏🏻, uma dúvida Dr. O dono da empresa que eu trabalhei é maçom, já ouvi dizer que por este motivo, eles tem vantagem sobre os processos. Isto procede? Como posso denunciar neste tipo de situação?

[@lsadvs]

Isso é muito mais mito do que verdade. mas, se houver influência nesse sentido, não tem muito o que fazer. Se você realmente tem o Direito, vai recorrer e ter o processo julgado por outros juízes.

[@roquesoltoski3441]

Dr meu processo saiu acórdão no TRT na execução, e foi negado RR aí a empresa entrou com AIRR foi negado tbm pelo TRT, aí foi remetido para o TST e esta la a um ano ja, o Sr tem idéia se vai demorar pra decisão do TST? Foi distribuído por dependência pro msm ministro relator do RR que julgou na fase de conhecimento

[@AnaPaulaGomes-fp1ge]

O meu processo está há 4 anos parado no TST. 7 anos no total e até hoje o ministro não julgou. O que pode ser feito ?

[@lsadvs]

Complicado. É bem difícil um processo ficar isso tudo sem um julgamento. Você sabe que o caso está sobrestado (suspenso) esperando algum recurso repetitivo, tema do STF, coisa assim?

[@cosmevianasantosbragaviana5142]

O JUIZ DE Á SETENÇA A MEU FAVOR SO QUE O NSS RECORREU,INCLUSIVE DEU 45 DIAS PARA PAGAR

[@lsadvs]

Se recorreu, infelizmente, vai demorar um tempo ainda.

[@FernandoGomes-ho9ms]

oq significa remetidos os autos para tribunal superior do trabalho para processo recurso

[@lsadvs]

Significa que um recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista vão ser processados no TST. Temos um vídeo que explica isso em detalhes: kzbin.info/www/bejne/e5DLo6J9r6eYhLs

[@reginabentlin5551]

O inss q vai na empressa fazer ser o direito ou a pessoa que tem q ir ???

[@lsadvs]

A pessoa tem que ir.

[@routernetworkbrasil6625]

Meu processo passou pela...primeira vara....foi para o RR....foi aceito em parte.....recorrido para admissibilidade e foi denegado.....agora esta em agravo de instrumento no segundo grau.....ja passou pelo relator....foi para a desembargadora federal do trabalho no trt 23.... Agora o que vem doutor???

[@lsadvs]

Olá! Vamos analisar a trajetória do seu processo até o momento e o que você pode esperar a seguir, agora que ele está na fase de agravo de instrumento no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Entendimento do Processo Agravo de Instrumento: O agravo de instrumento é um recurso utilizado para contestar uma decisão que nega seguimento a outro recurso, no seu caso, provavelmente um recurso de revista que foi denegado em termos de admissibilidade. Este recurso (agravo) permite que a decisão de não admitir o recurso de revista seja reexaminada. Processo no TRT-23: Após ser enviado ao relator e analisado por ele, o processo foi encaminhado para uma desembargadora federal do trabalho. Isso indica que o agravo de instrumento está sendo analisado e está próximo de uma decisão sobre se o recurso de revista deverá ou não ser admitido e encaminhado para julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Próximos Passos Decisão da Desembargadora: A desembargadora responsável pelo seu caso irá analisar os argumentos apresentados no agravo de instrumento. Ela decidirá se o recurso de revista que foi inicialmente negado deve ser admitido para julgamento pelo TST. A decisão pode ser pela manutenção da negativa (denegação) ou pelo provimento do agravo, permitindo que o recurso de revista siga adiante. Possíveis Resultados: Provimento do Agravo: Se o agravo for provido, o recurso de revista será enviado ao TST para julgamento das questões de direito material ou processual que você está questionando. Negativa do Agravo: Se o agravo for negado, o processo termina no TRT-23, a menos que você decida ingressar com um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja matéria constitucional relevante. Recomendações Consultoria com seu Advogado: É essencial manter uma comunicação estreita com seu advogado para entender as nuances da decisão da desembargadora e para preparar os próximos passos, seja para seguir adiante no TST ou para considerar outras ações legais dependendo do resultado. Preparação para Todos os Cenários: Prepare-se para todas as possibilidades, discutindo com seu advogado estratégias tanto para o caso de o recurso de revista ser admitido quanto para o caso de ele ser negado. Espero que essa explicação ajude a esclarecer o que está acontecendo com seu processo e o que esperar nos próximos passos. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!

[@routernetworkbrasil6625]

@@lsadvs show de bola doutor... obrigado

[@jacksondasilva2424]

Bom dia ,meu nome é Jackson, no meu processo aparece juntada petição contestação pela reclamada, mas eu n consigo visualizar. Pq?

[@lsadvs]

Como a reclamada tem o direito de apresentar a contestação até o dia da audiência de instrução, é comum apresentar antes mas em sigilo. A contestação será aberta no dia da audiência.

[@marcelomelo756]

Boa noite Dr,apareceu isso no meu processo. O que significa? JUNTADA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA SUSEP/COMPROVANTE DE DEPÓSITO RECURSAL.

[@reginabentlin5551]

Meu recurso ja esta chegando em 4 anos muita demora

[@lsadvs]

Infelizmente há processos que levam MUITO tempo.

[@gislainemachado5646]

Boa noite. Meu processo está no TST e a relatora ja publicou a decisao monocratica( negado provimento ao recurso) agora foi publicado o despacho. Quanto tempo para transitar em julgado?

[@lsadvs]

08 dias úteis.

[@gislainemachado5646]

@@lsadvs obrigada

[@milenafernandes605]

O meu esta no agravo de instrumento ganhei todos so que o reu pediu o agravo

[@lsadvs]

Então, esse agravo pode ter significados diferentes dependendo de em que lugar do processo você está. Você sabe dizer quais foram os últimos andamentos antes da apresentação desse agravo?

[@milenafernandes605]

Primeiro veio os embargos de declaração depois veio o recurso de revista foram negados agora esta no agravo de instrumento localidade do estado do Amazonas

[@tatianeoliveira7994]

Ola, ganhei em primeira e segunda instância, mais recebi uma mensagem da advogada onde informa que Interpuseram outro recurso. Significa que vai pra Brasília? Será que vai demorar mais ???

[@Soldadoanonimo1309]

5 anos por ai

[@luucasm31]

Doutor uma dúvida. Tive a causa ganha por insalubridade e equiparação salarial e a empresa concordou com o valor, mas ate o presente momento não fez o pagamento e isso já vai para 30 dias. A empresa tem algum prazo tolerável pela justiça? Qual é o próximo passo? Obrigado desde já!

[@lsadvs]

Se o juiz já intimou para pagamento em 48 horas e o pagamento não ocorreu, começa a fase de penhoras de dinheiro e bens da empresa. Não tem como dizer o tempo que isso demora, infelizmente.

[@luucasm31]

Torcer agora, pois eles são espertos!

[@marcelonascimentodosanjos910]

Boa noite, estou esperando o juiz da a sentença demora quanto tempo?

[@lsadvs]

Infelizmente, não tem como dizer com essas informações.

[@IdaianeDasilvasabino]

meu processo trabalhista por instabilidade de gestante está em segunda instância, na fase de embargos de declaração após acórdão. Se eles recorreram pra brasília demora quanto tempo mais ou menos? por ser instabilidade da gestante, demora menos tempo ou é tudo igual?

[@lsadvs]

Olha, somos muito especializados nesse tipo de processo aqui no escritório. Nossa experiência é de que, depois que o recurso chega no TST, costuma levar cerca de 6 meses até voltar para a vara para cumprimento. O tempo, em si, é basicamente o mesmo, não tendo influência o tipo de processo. mas..... a jurisprudência sobre gestantes é muito pacífica no TST, o que faz com que, a menos que você tenha azar de cair na quarta turma, costume ser esse tempo médio que eu falei,

[@IdaianeDasilvasabino]

@@lsadvs muito obrigada pela explicação 🙏

[@claudiofernandes5341]

Olá doutor,,o meu a 3 anos atrás foi pago os honorários,até eu recebi,,mas até agora tudo quieto,,oq tá acontecendo,, obrigado 👍

[@lsadvs]

Claudio, com as informações que você me deu, eu não faço ideia.

[@claudiofernandes5341]

Obrigado pela atenção 👍

[@rubiastorto1093]

No pje qual o tempo que leva depois de transitado em julgado voltar para vara inicial ?

[@lsadvs]

É muito difícil dizer. Vai de cada situação. Em que tribunal estava o processo e para qual vai voltar?

[@luancardoso955]

Tenho um processo TRABALHISTA parado a 7 anos com a seguinte situação:Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho O que significa??

[@marcelonascimentodosanjos910]

Sou da Bahia vitória da conquista

[@lsadvs]

Respondi no outro comentário!

[@mariocesar962]

O meu processo está 2017 no tst ja passo por 5 ministro e nada tivemos a pandemia mas demora muito o meu advogado fas petição e nada

[@lsadvs]

Tem algumas turmas do TST que, infelizmente, são bem mais lentas mesmo.

[@crispinjackson6191]

Bom dia , meu processo faz exatamente 8 anos desde quando deu entrada no processo 16 maio de 2016 porque demora tanto

[@lsadvs]

Cada processo tem suas peculiaridades. O tempo que o seu está demorando é, realmente, acima do comum. Mas só conhecendo o processo para saber. Sabe se ele está em fase de execução e há quanto tempo?

[@crispinjackson6191]

Eu tenho numero dp processo

[@crispinjackson6191]

Teve uma audiência de reconciliação

[@crispinjackson6191]

esta no TST

[@adelinocardoso4851]

Deliberado em sessao remessa para sessao presencial....processo trabalhista em segunda instância....oq significa e demora muito tempo e posso ser convocado a comparecer novamente em audiência...muito obrigado.

[@lsadvs]

Aparentemente algum advogado pediu para realizar sustentação oral e por isso o julgamento vai ser remarcado em segundo grau. Provavelmente não, você não terá mais audiências.

[@lsadvs]

Olá Adelino, A mensagem "Deliberado em sessão remessa para sessão presencial" em um processo trabalhista em segunda instância geralmente significa que algum advogado ou as partes envolvidas solicitaram sustentação oral, ou seja, a oportunidade de apresentar argumentos de forma verbal durante uma sessão de julgamento presencial. Esse tipo de solicitação é comum em processos de segunda instância, especialmente quando há questões importantes a serem debatidas ou quando se deseja reforçar determinados pontos perante os juízes do tribunal. Quanto à demora e à possibilidade de ser convocado novamente em audiência, isso pode variar conforme a agenda do tribunal e a disponibilidade das partes. Geralmente, as sessões de julgamento presenciais são marcadas com antecedência e as partes são informadas sobre a data e horário em que devem comparecer. No entanto, é importante ressaltar que as chances de uma audiência agora são mínimas, já que o processo está em segundo grau, o que indica que a fase de instrução (coleta de provas, depoimentos, etc.) já foi encerrada. Nesse estágio, o foco está na análise dos argumentos apresentados pelas partes e na elaboração da decisão pelos juízes do tribunal. Recomendo que você mantenha contato com seu advogado para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo, incluindo a possibilidade de participar da sustentação oral durante a sessão presencial de julgamento, se for o caso.

[@geluzaalvesgeluza4155]

@delinocardoso4851 fala aí como vai seu processo meu .ta mesmo jeito

[@geluzaalvesgeluza4155]

@delinocardoso 4852 como vai seu processo meu ta mesmo jeito. Fala aí. Amigo 👦

[@adelinocardoso4851]

@@geluzaalvesgeluza4155 olá..o meu continua do mesmo jeito..infelizmente é demorado.

[@user-by8pz1zl2u]

Bom dia meu processo está em segunda instância TST ja desde janeiro e nada ainda do resultado

[@user-by8pz1zl2u]

Eu sofri acidente de trabalho por empresa não fornece EPI, perdi uma visão do olho direito ja to com processo contra empresa ja faz um ano e nove meses ja e ganhei o, processo em primeiro instância e a empresa recorreu pra segunda instância

[@lsadvs]

Olá. Se está no TST já passou da segunda instância. Ou, se está na segunda instância, está no TRT. Dá uma olhada para saber direitinho!

[@user-by8pz1zl2u]

@@lsadvs meu processo está em BH quer dizer que ta no TST

[@lsadvs]

@@user-by8pz1zl2u Não, se está em BH quer dizer que está no TRT.

[@user-by8pz1zl2u]

@@lsadvs entendi obrigado pela atenção do senhor com deus tem uma boa noite

[@user-by8pz1zl2u]

Meu processo saiu o acórdão de segunda instância e empresa entrou com embargos de declaração contra o que pode acontecer após do embargos?

[@lsadvs]

Olá! Os embargos de declaração interrompem o prazo do processo. Significa que, depois de julgados os embargos, volta a correr o prazo para o próximo ato, que seria, provavelmente, recurso para os tribunais superiores.

[@user-by8pz1zl2u]

@@lsadvs se empresa quiser fazer acordo após os embargos de declaração pode também

[@lsadvs]

@@user-by8pz1zl2u As partes podem fazer acordo a qualquer tempo.

[@user-by8pz1zl2u]

@@lsadvs e quando a empresa não concorda com a condenação os advogados podem conversar sem o cliente saber

[@lsadvs]

@@user-by8pz1zl2u os advogados podem conversar entre si a qualquer momento.

[@geluzaalvesgeluza4155]

Drt por favor me responde que significa jugo improcedente embargos de declaração da reclamada que vem depois

[@lsadvs]

Significa que a empresa apresentou um recurso "mais simples" dizendo pro juiz (ou pros juízes) que a decisão não foi completa, faltou falar sobre algo. Os juízes deram pela improcedência dos embargos, ou seja, disseram que não estava faltando nada nessa decisão. Para saber o que vem depois, tem que entender em que lugar do processo esses embargos de declaração foram opostos, pois eles podem ser opostos contra qualquer decisão. Temos um vídeo em que explicamos os embargos de declaração em detalhes: kzbin.info/www/bejne/rHvWlJaQhL2DiZI

[@geluzaalvesgeluza4155]

Muito obrigado por responder

[@user-ow2jp1io1c]

Porque um empreiteiro pobre levado na lei tem pagar o trabalhador no outro mês tem vender carro pra pagar sendo fraco é reconhecido o direito do trabalhador

[@lsadvs]

Desculpe, mas não entendi a pergunta.

[@user-ow2jp1io1c]

Quando patrão e Rico fica está enrolação levando tudo na conversa

[@lsadvs]

Complicado.

[@luancardoso955]

Tenho um processo TRABALHISTA parado a 7 anos com a seguinte situação:Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho O que significa??

[@renatovieira8545]

putz estou na mesma situação meu processo está no gabinete desse ministro tem 2 anos e nada, até parece que não querem trabalhar