Reforma da casa - Como averbar

MODELO DE REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE REFORMA
Ilmo. Senhor __ Oficial de Registro de Imóveis da cidade de _____ do Estado de_____.
Nome completo (um dos proprietários)/ nacionalidade / RG / CPF / estado civil / endereço.
vem respeitosamente requerer a V. Senhoria, seja efetuado o ato abaixo descrito:
Averbação de reforma do prédio nº___ da rua _______, objeto da matrícula nº ______, passando o imóvel a ter a área construída total de__ m². Valor da obra: R$____.
ou:
Averbação de ampliação do prédio nº __ da rua______ com ____m². Valor da obra: R$_____.
Local:________, data: __/__/____.
_________________________
(assinatura do(a) requerente)
Reconhecer a firma ou assinar perante o funcionário do cartório.
Anexar os documentos:
Habite-se ou certidão de regularidade da construção expedida pela Prefeitura Municipal que informe a área construída/ ampliada.
Certidão Negativa de Débitos Previdenciários relativos à área construída (CND do INSS). Para obter tem um procedimento junto à Receita Federal. Consultar no site da Receita Federal ou ir pessoalmente à alguma unidade para maiores informações.
Esses três documentos: Requerimento, certidão de regularidade/habite-se e CND do INSS precisam mencionar o mesmo imóvel e mesma área construída.
Você pode mudar as palavras do requerimento conforme suas necessidades.
Após dar entrada nesses documentos no Cartório de Registro de Imóveis, seu pedido estará sujeito a análise pelo escrevente, que poderá gerar alguma exigência (exemplo: necessidade de outros documentos para o seu caso). Ou, se for suficiente, a averbação será realizada.
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/ @dra.elianemora4987

[@luciocezariodesouza4337]

Boa tarde!

[@nilcruz]

Muito bom. Fácil de entender. Obrigada

[@edj48]

Fiz aumentos no imóvel a mais de 5 anos, o procedimento de regularização é o mesmo?

[@luciocezariodesouza4337]

Qual o valor da averbação do requerimento no cartório?

[@salvadorhomes]

E para apartamento, nao é so ATR? Pq quando é apartamento antigo que so teve alteração de planta o cartorio me informou que é so o engenheiro assinar uma ATR, vc esta faalndo de casa apenas?

[@Uberelasavaliagoradeveiculos]

Olá. O imóvel dos meus pais tem mais de 40 anos construído. Só que foi feito uma pequena área de serviço pelo meu pai tem uns 30 anos ou mais. Já está regularizado na planta, prefeitura e no IPTU. No caso como fica a CND? Obrigada

[@joseosmardiasdossantos3064]

Dra.Eliane tenho um imovel residencial com 375,72 m2 em 2019 fiz projeto alterando para comercial como faco para regularizar a obra perante o inss ja que recebi comunicado mas la manual do sero nao tem nada especifico - entendo bem seroweb - não tiver resposta da receita eu acho que tenho que fazer uma reforma de residencia para comercio utilizando 65% redução da base cial - será estou correto

[@valdemirpedrosa5617]

Excelente vídeo, sobre o efeito contrário seria mesmo procedimento ? Ou seja, demolindo a construção volta ser terreno, é necessário averbar?

[@dra.elianemora4987]

Exato. Também precisa aberbar a demolição na matrícula do imóvel.

[@rosadaniellehta]

Será q fazer isso é caro?

[@dra.elianemora4987]

@@rosadaniellehta vai depender do valor da reforma e do Estado do Brasil que vc está. Mas, não costuma ser caro. É mais barato do que o registro de venda do imóvel.

[@AndersonRodrigues-f6o]

Oii boa noite !! E tenho uma casa financiada, só que não tinha muro, e eu fiz o muro , como fasso pra acrescentar o muro na documentação.

[@Emanuely704]

Olá Eliane Por gentileza queria que vc se possível me tirasse uma dúvida ok? Estou alugando uns imóveis porém antes de alugar mandei pintar toda casa gastei um bom dinheiro tenho direito de receber pintado novamente???? O que vc com seu conhecimento eu deveria fazer no contrato?

[@dra.elianemora4987]

Isso fica a combinar. O que normalmente as pessoas fazem é colocar no contrato que é dever do locatário devolver o imóvel pintado. Vc pode pode até mesmo colocar a marca da tinta.

[@ivanursolinodesouza1267]

Muitíssima boa tarde quanto tempo pra averbar uma reforma com os documentos hora mencionados estando em ordem...prazo pro cartório atualizar a matrícula

[@dra.elianemora4987]

Cada cartório tem seu prazo. Mas, no máximo, 30 dias.

[@coxanautas100]

fis uma edicula , ela usa fossa posso averbar ?

[@dra.elianemora4987]

Você pode averbar o aumento da área construída do imóvel todo. A questão da fossa não interfere.

[@daniellenunesdealbuquerque1571]

Olá Eliane! Em caso de apartamento já regularizado porém, há anos fez uma reforma (demolição ou construção de uma parede) sem conhecimento da prefeitura: para regularizá-lo é possível proceder da mesma maneira como no vídeo? Será necessário contratar um profissional da área da construção civil para fazer a medição e indicar a demolição ou posso eu mesma fazer?

[@erickssgomes]

Olá Eliane, boa tarde! Tudo bem? Estou no processo de compra de um imóvel. Porém na hora da vistoria, o engenheiro verificou que a área construída não é a mesma que que consta na matrícula do imóvel (teve pequenas reformas e acréscimo de banheiro, ampliação de ambiente, etc.). É possível averbar essa atualização de área construída? A obra foi feita por conta, sem uma empresa ou engenheiro responsável, e já faz algum tempo. Agradeço desde já. Abraço

[@dra.elianemora4987]

Não tem como mudar isso na matrícula do imóvel. Mas, se fosse comigo, eu desistiria da compra. Se não teve um engenheiro responsável, você corre perigo de algum acidente por reforma mal feita.

[@analuizafeitosa4674]

Tenho um apartamento onde apenas levantei uma parede de gesso pra fazer um corredor do quarto pra um banheiro. Isso precisa ser averbado, mesmo não tendo alterado o tamanho do imóvel?

[@dra.elianemora4987]

Não precisa averbar.

[@jescickanovaes1463]

Fiz uma baita reforma na minha casa, ampliei cozinha, criei lavabo, ampliei quartos e banheiros. Mas agora quero vender a casa. Para poder regularizar, preciso apenas do requerimento? Irei ser multada?

[@ceciliamariaborba7775]

Vc ainda responde perguntas? Estou numa situação o q vc cita se aproxima da minha realidade.

[@laisnovaes5]

Tenho uma dúvida fiz um home office de 10 MS quadrados. Eu posso levar a rrt que a arquiteta me deu na prefeitura para fazer a regularização e averbar no cartório esse aumento?

[@lucassoares4912]

Eliane tenho uma dúvida, no caso de uma simples reforma (sem ampliação): pintura; troca de pisos, troca de telhados, é necessário averbar também na matrícula?

[@flaash510]

Eliane, estou vendendo um imóvel pra família, mas a compradora brecou numa situação, existe uma casa nos fundos, que foi feita depois da escritura, a escritura consta 30m², ou seja não consta no documento, mas meu tio me disse que anos atrás ele tinha efetuado a planta, fiz o pedido da certidão de averbação na prefeitura e consta um aumento plausível nos metros quadrados equivalentes a 69m², devido a construção, ele deve ter levado isso pra prefeitura provavelmente, nesse caso como proceder pra compradora se tranquilizar e dar continuidade na venda? ambas as casas tem água e luz, entradas separadas já, com muro também! PS: tanto ela como eu, pretendemos passar o lote inteiro no tamanho de 352m², não queremos desmembrar!

[@dra.elianemora4987]

Seu caso é justamente o que o vídeo explica. Isso é considerado uma reforma com aumento de área. Você precisa averbar na matrícula do imóvel no cartório, seguindo as instruções do vídeo.

[@consorciovialactea1852]

💰🏦🏰👍

[@silvanacaxico9073]

O valor que é cobrado de imposto p averbação depende do valor total do imóvel ou do valor da reforma. O vídeo foi mt útil. Obgd.

[@dra.elianemora4987]

Depende do valor da reforma. E do índice de construção. Vai depender de cada Estado. Mas não é o valor total do imóvel.