Súmula 163 TST - contrato a termo cláusula assecuratória rescisão antecipada

Mais um vídeo do desafio de Súmulas do TST, projeto do @proffelipebernardes. Para conhecer os cursos e baixar materiais gratuitos do professor Felipe, acesse www.professorfelipebernardes.com.br

[@Camilla.Cruz.Alves.]

Professor, seu trabalho é muito incrível. É uma boa ação para nós😅 de forma generosa cedeu seu tempo para ensinar assuntos tão valiosos.

[@proffelipebernardes]

🙏🙏😊😊

[@MrLiframos]

Muito obrigado, professor, pelo desprendimento e pela generosidade em compartilhar seus conhecimentos conosco de forma gratuita. 🙏😀

[@KellyCristina-yy8ym]

Impecável como sempre!!

[@Angela-mw3dj]

Valeu, professor. Muita obrigada pela aula.

[@paulobasilio2294]

Parabéns! Relembrando; estudando… sempre aprendendo! Gratidão 🙏🏾

[@proffelipebernardes]

Muito obrigado pelo apoio e participação !

[@MarceloGarcia-tj6xn]

Preciso como sempre!!! Obrigado

[@MarceloGarcia-tj6xn]

Professor a título e curiosidade, essa súmula não se aplicaria ao contrato por prazo determinado da lei Pelé, se eu não me engano o art. 48-A com alteração em 2021 fala explicitamente sobre a não aplicação do art.479. Por coincidência estava estudando isso rs. Normalmente seria difícil de saber isso. Obrigado

[@MarceloGarcia-tj6xn]

Minto o art e o 28 parágrafo 10

[@proffelipebernardes]

@@MarceloGarcia-tj6xn exatamente. Não vai se aplicar no contrato de atleta por conta do regramento específico que já prevê as consequências da ruptura contratual antecipada

[@danilodejesussantos6215]

E se for contrato de trabalho de jovem aprendiz, segue as mesmas regras ?

[@claudianerodriguessantos5860]

meu FGTS tá bloqueado por conta desse contrato