🔴😱 STF DECIDE SOBRE NOVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO OU CELETISTA TEMA 1072 🔴

🔴 ATENÇÃO 🔴
1️⃣ STF cria um nova hipótese de licença-maternidade.
2️⃣ Trata-se de hipótese de licença-maternidade de mãe não gestante em relação homoafetiva.
3️⃣ A decisão vale para servidor público e celetistas.
4️⃣ O STF fixou tese no TEMA 1072 sobre o assunto.
5️⃣ A decisão, ainda, é influenciada pela ADO 20/DF do STF acerca do prazo da licença-paternidade.
6️⃣ A decisão é muito importante para o concurso público, especialmente os concursos de procurador, ou seja, da Advocacia-Pública (PGM, PGE, AGU).
Descubra nessa aula do professor Ubirajara Casado.
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[@UbirajaraCasado]

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[@juliogomes9321]

Boa, professor

[@brunosantana3140]

obrigado professor, por mais essa belíssima aula !

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem!

[@kronosaraya]

Além de direito constitucional, administrativo e previdenciário, o julgado tratou sobre direito do trabalho, professor, na medida que o benefício também se estenderá às mães não gestantes empregadas.

[@WandinhoRibeiro1]

Se estabeleceu que a finalidade da licença maternidade é o fortalecimento do vínculo mãe e filho(a), as duas deveriam ter o direito à licença maternidade. Aguardando cenas dos próximos capítulos...

[@nps2427]

Pai e mãe é quem cria.

[@georgebrito4947]

Licença-maternidade análoga a licença-paternidade....

[@leonardodiniz8908]

No meu sentir acredito que se o intuito era de inclusão deveria ter estendido os efeitos da decisão aos casais independente do sexo porque no caso casais de homens não precisariam ajuizar ações para terem os mesmos benefícios.

[@LemosAprendemos]

Dúvida aparente diz respeito ao fato da mãe gestante não ter usufruído da licença maternidade. Qual seria o prazo da licença maternidade da mãe não gestante? E se esse prazo for maior que os 5 dias da licença paternidade, um homem cuja esposa gestante não usufruiu de licença maternidade, poderia ter esse prazo ampliado?

[@nps2427]

No

[@brunampz8177]

Muito bom

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem!

[@brunocalasans3972]

#somostodosprofessores

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem!

[@icarohugo1422]

Decisão justa. Tratou de igual maneira em casos similares quando o casal é heteroafetivo.

[@UbirajaraCasado]

@icarohugo1422 obrigado pela sua mensagem! 😀

[@THENANDOGUNNER]

Tese fixada: "A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade." Se a mãe gestante não detiver a qualidade de segurada, a não gestante vai ter direito à licença-maternidade?

[@renatocardoso9521]

Sim, é o que diz a tese.

[@draana5165]

Uma curiosidade: p q esse fetiche com Ebéjico, Ebejilda e demais camadas?😅

[@UbirajaraCasado]

kkkk não é fetiche, o nome do meu curso é EBEJI (Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet), então são variações que identificam rapidamente para os alunos que a autoria dos enunciados é minha.

[@draana5165]

Kkkkkkkkkk entendi. Eu pensei " será que a mulher dele é Ebejilda e ele tem um filho Ebejico?😅

[@ronaldoleiterodrigues1697]

Falta só o auxílio doença para quem nao tem doença ou licença maternidade para quem nao é mãekkkk é cada coisa

[@UbirajaraCasado]

@ronaldoleiterodrigues1697 obrigado pela sua mensagem! 😀

[@eduardopinheiro2546]

E pela mesma lógica, se for mãe solo e morar com a vó, se está for trabalhadora tbem terá direito à licença maternidade

[@nps2427]

Qual a sua lógica?

[@AlexArantes-to9kz]

👏🏻q

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem!