🔴😱 TUDO SOBRE O TEMA 1234 - O MAIOR JULGAMENTO DO STF SOBRE MEDICAMENTO E SAÚDE PÚBLICA 🔴

[@deniswilsonsantos1003]

Assisti outro vídeo sobre isso para ter outra explicação, não entregou nem 10% do que foi entregue aqui, feliz demais por ter encontrado esse canal e tenho o privilégio de fazer parte do Clube cabeça de procurador, parabéns professor.

[@UbirajaraCasado]

Feliz em ajudar! Obrigado pelo feedback 👏🏻👏🏻👏🏻

[@direitoepolitica]

SENSACIONAL Mas, é triste ver o Direito sendo ferramenta de exclusão de acesso a medicamentos de forma implícita. O paciente vai precisar de um médico para a prescrição, um médico cientista para a medicina baseada em evidências, um analista para a questão administrativa, e um perito para se manifestar sobre o medicamento. Até que tudo isso seja feito, já morreu, assim como o Direito enquanto buscador da Justiça.

[@GrowWarrior]

Ter um conteúdo desse nível de qualidade gratuitamente acessível por qualquer um é sensacional. Parabéns, professor!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem.

[@jhont827]

Minha esposa tem Esclerose Múltipla e estamos judicializando contra o plano de saúde um medicamento custa 220 mil anual. Conseguimos agora via tutela de urgência a garantia, pelo menos uma das doses, do tratamento. Muito importante o Sr. trazer este tema tão importante para o nosso conhecimento e para nossa vida. MUITO OBRIGADO!

[@Prof.IgorMuniz]

Professor, o senhor conseguiu me fazer olhar para a advocacia de um jeito que nunca pensei que olharia. A alguns meses me aventurei no concurso para advogado da IMBEL e após um bom resultado resolvi fazer o de Advogado da NOVACAP e Deus foi bom novamente comigo. Por amar direito constitucional acabei me afastando de matérias chaves para a advocacia, mas hoje quero me aprofundar ainda mais e quem sabe em um próximo concurso da AGU poder ser seu colega de trabalho. Obrigado por tratar de maneira tão séria e simples temas tão profundos. Espero daqui alguns anos transformar vidas através do estudo e do conhecimento como o senho o faz. Parabéns!!! ⚖⚡🗡

[@ericaberriel8299]

Professor, gratidão por esse material incrível (e por tantos outros), quanta paciência e didática. Que Deus abençoe o senhor e sua família!!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela sua mensagem Érica, ela é muito importante pra mim.

[@PedroMartinsssss]

Tema relevantíssimo! E obrigado por voltar com essa frequência de postagens!!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado.

[@tertulianosoares]

A aula é fantástica. Não tem outro professor que torne a jurisprudência tão confortável de se entender.

[@ingridpontes4249]

aula sensacional

[@UbirajaraCasado]

Obrigado 😃

[@RodrigoAra]

Canal bom demais! Obrigado, mestre!

[@vitorhugocasanova8974]

Excelente aula. Todavia, senso comum, ensinado pela grande mídia, é que o dinheiro do orçamento dá em árvores.

[@zcnat]

Professor, muito obrigada!!! O sr tem uma didática incrível. Gratidão.

[@janaina1318]

Abismada com a perfeição dessa aula. Gratidão!

[@lucasyuditokanopereira5510]

Uma verdadeira aula sobre o tema 1234. 👏🏽👏🏽👏🏽 Extremamente proveitosa para os aspirantes aos cargos de advocacia pública e também para quem atua na setor da saúde 😅

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pelo feedback, conte sempre comigo.

[@ramiropva]

Excelente aula!!

[@RegianeMagalhaes-oq7hc]

Nossa, sem palavras! Obrigada Professor!

[@dagmardeoliveiracandido1670]

É a segunda vez que assisto essa aula. Gostei e quero fixar bem o conteúdo

[@ANDREIAPERIMNEVES]

Excelente, objetivo e didático. Só o néctar do Tema. Muito obrigada pela dedicação.

[@brianhansen.adv.]

Excepcional aula! Mto obrigado!!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pelo feedback

[@A.NASCIMENTO-t6q]

Show! Mais que Direito, é serviço de utilidade pública.... Parabéns.

[@carolinebuenosaires1531]

Sempre sensacional nas explicações!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado! Espero que esteja gostando de participar do canal como membro.

[@myronbolitar2907]

Deus abençoe você e sua família. O trabalho que você faz aqui com o conteúdo é maravilhoso. Muito obrigada, professor.

[@neimarsu]

Excelente explicação... uma grande aula!!! Obrigado!!

[@matheus_p]

Mais uma vez, qualidade padrão Bira! Obrigado por disponibilzar esse conteúdo de forma clara e técnica para as diversas carreiras jurídicas (apesar do foco do canal ser advocacia pública).

[@heitor0249]

Qual está sendo o resultado nos processos que já estavam em andamento antes do julgamento? Quais os motivos usados para recorrer caso o medicamento não esteja incorporado pelo Conitec?

[@maurogomes8650]

Genial! Melhor explicação possível e imaginável! Muito obrigado!

[@FrámLiras]

PARABÉNS!!! Show!!! só com sua explicação consegui entender

[@jhonatandossantossilva2572]

Merece muitas curtidas. Mais uma aula top.

[@vitoriaiacira5457]

grande aula, professor exímio em seu magistério

[@carlosveiga8203]

Obrigado, mestre. Ajudou muito.

[@UbirajaraCasado]

Disponha!

[@doriscarvalho6756]

Obrigada, professor! Maravilhoso como sempre!

[@claudioneto7987]

Deus te abençoe, Bira!

[@rafaelluppi]

Excelente aula, parabéns!

[@adrianadj5361]

Excelente resumo, professor! Parabéns

[@leandrooliveiralima9691]

Gratidão pela brilhante explicação.

[@melissadoin1817]

Excelente aula !! Sou advogada e ingressei com uma ação requerendo medicamento no qual o orçamento anual não ultrapassou os 210 salários. O juiz requereu que o Autor comprove qual o ente público deve prestar o medicamento (Estado ou Município) com base no fluxo acordado pelos Entes Federativos. Acredito que a responsabilidade seja solidária, sendo de livre escolha do Autor. Estou correta ? Como poderia fazer esta comprovação para o juiz?

[@adnachagasmendes6264]

Obrigada, professor. Seu conteúdo é sempre excelente.

[@WILLAMSD]

Excelente aula, como sempre!

[@ALESSANDROJEFF]

Excelente Aula! Obrigado Professor!

[@UbirajaraCasado]

Disponha!

[@christianpachecobertoiafil9885]

Excelente explicação!!!

[@ritadurigon1426]

Ótima explicação.

[@UbirajaraCasado]

Obrigado 😄

[@waltermacaco4720]

Excelente conteúdo, obrigado!

[@arianelima4730]

Excelente explicação!!!!! Muito obrigada!!!!

[@josejose8771]

Aula magnífica

[@kalynaarrais2023]

Brilhante! Obrigada.

[@sabrinadelimaschuckschuck3395]

Prof. Ubirajara excelente aula! Obrigada! Seria possível disponibilizar o material escrito, por favor?

[@UbirajaraCasado]

Oi Sabrina, tudo bem? Todos os materiais dos vídeos do KZbin e de todos os meus cursos são disponibilizado a lá no clube cabeça de procurador: ebeji.com.br/curso/clube-cabeca-de-procurador-x

[@douglasgarbe2890]

Muito bom. Consegue fazer temas complexos serem simples. Obrigado

[@guilhermerubira1842]

Seguimos em frente!

[@lucianacabral5652]

Show gratidão professor

[@ingridmoura6181]

Obrigada, professor! s2

[@amandagaf]

Obrigada! 👏👏👏

[@jpegodf9433]

Excelente!

[@adelehass]

Obrigada prof 🙏

[@mateusbianchi6030]

Qual a diferença do tratamento de medicamentos registrados na ANVISA e dos não registrados na ANVISA? Apenas a competência, que seria da justiça federal? Agradeço desde já!

[@juliogomes9321]

Boa, professor

[@genivaldosanches1086]

PROFESSOR, sua capacidade de exposição e explicação é tão absurda, que o senhor faz até uma parede entender. 😂😂😂😂😂

[@venuti]

Pergunta: como ficam os casos já em andamento que forem de alçada federal e estejam na estadual?

[@lorenaandrade1301]

Trecho da decisão - " Dito de outro modo: serão atingidos, unicamente quanto ao deslocamento de competência (item 1 do acordo firmado na Comissão Especial no STF), pelo resultado do julgamento de mérito deste recurso extraordinário, submetido à sistemática da repercussão geral, apenas os processos ajuizados posteriormente à publicação da ata de julgamento. Consequentemente, os feitos ajuizados até tal marco deverão atender os efeitos da cautelar deferida nestes autos e homologada pelo Plenário do STF, mantendo-se onde estiverem tramitando sem deslocamento de competência (sendo vedado suscitar conflito negativo de competência entre órgãos jurisdicionais de competência federal e estadual, reciprocamente), todavia, aplicando-se imediatamente todos os demais itens dos acordos."

[@dafani5331]

Professor, no caso da competência quanto a medicamentos sem registro na ANVISA mas com importação autorizada (Tema 1161), o STF possuía o entendimento de que não seria preciso incluir a União no polo passivo. Com o julgamento do tema 1234, há alteração para necessidade de tramitação na justiça federal diante da ausência de registro, não se contemplando a distinção anteriormente realizada?

[@UbirajaraCasado]

Excelente pergunta e penso que sim, o tema 1234 não excepciona e é mais seguro incluir a União no polo. Obrigado por perguntar.

[@Marcio167]

Obrigado pelo vídeo, mas fiquei com uma dúvida: a Plataforma Nacional mencionada já existe ou sua criação é algo que está nesta conciliação interfederativa?

[@UbirajaraCasado]

Ainda não existe de fato, será implementada nos termos do tema 1234.

[@Marcio167]

@@UbirajaraCasado Obrigado, Professor.

[@AlessandraLudwig-p7u]

Professor...o TEMA 1234 é também muito utilizado nas contestações de processos de homecare, onde o objetivo é internação domiciliar para tratamentos com equipe multidisciplinar e médico bem como tecnicos de enfermagem. É válido utilizar tal tema, já que a SV traz como FÁRMACOS? Tem interpretação extensiva para Homecare?

[@lazulil.3951]

Aulão

[@skunk.trader]

Showwwww

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem e por fazer parte dos membros do canal.

[@brunocalasans3972]

#somostodosprofessores

[@melkisedeck]

Esse tema vai ficar disponível pra quem faz parte do MUP?

[@kelvinmoraes212]

Professor, como faço para ter acesso aos pedidos de incorporação de medicamento encaminhados à CONITEC e seus eventuais pareceres ? Achei o site pouco intuitivo e as informações não estão claras. Existe algum local/aba específica ? Devo remeter um pedido por outra via solicitando os dados ?

[@matheus078]

Como fica a responsabilidade dos municípios? Será ressarcido pela União ou pelo Estado caso seja demandado?

[@vaniaprudente8881]

Professor, então o tema 106 do STJ, perdeu a razão de ser?

[@mauriciomesurini8103]

A grande dificuldade dessas demandas são os medicamento não incorporados porque sequer foram levados a CONITEC. Como controlar essa omissão de provocação da comissão, já que não se trata de uma omissão somente do poder público, pois o CFM também é legitimado para submeter os tratamentos à CONITEC?

[@guedertnp7]

Olá. Alguém aqui sabe onde conseguir orçamentos pelo PMVG?

[@JoaoGabriel-yp8wg]

Qual é o nome da Plataforma Nacional, usuários externos tem acesso ?

[@FernandoHenrique-ym7ns]

Medicamentos derivados do canabidiol deverão, obrigatoriamente, ser remetidos pra Justiça Federal?

[@martareginapereira2010]

Fique com essa dúvida também, já que não possui registro na ANVISA, apenas autorização para importação...

[@leandrovasconcelos7380]

Isso aí foi um verdadeiro código de fornecimento de medicamentos. Surreal.

[@JaniniMansilha]

Showwww

[@thiagoclementeamaral]

3:00

[@Showtime-rx2zt]

Q tensão... imagina se vc n entender...(burro p rai)😅 ate um adolescente conseguiu...

[@UbirajaraCasado]

Kkkk, imagina! Mas a intenção foi, de fato, apresentar o tema de forma que todos entendam. O tema é complicado e merece ser simplificado, foi o que fiz.

[@wraith7295]

Haja memória.....

[@halv1m]

Parabéns pela aula sensacional professor. Tamanha burocracia criada pelo STF parece-me mais uma "seleção natural", um rasgo no Art. 196 da CRFB/88, no acesso à saúde, na dignidade da pessoa humana.

[@rafaelgonzagadeazevedo1918]

Espero que não seja um medicamento para salvar a vida do cidadão

[@WandinhoRibeiro1]

Quando o cara diz "meu filho de 13 anos está no ensino médio" (13 anos no ensino médio?!?), você já vê que o padrão é outro. Se não entender, veja o vídeo novamente, só isso, sem neurose. Abraços...

[@renatoherculano2734]

Professor, usa outro nome para os seus personagens: Ágata, Nicole, Heitor, Hélio, Stela, Cássio, Cássia, :P

[@brunor5972]

Professor. Primeiramente, muito obrigado por disponibilizar essa aula. Uma pergunta: para os membros do canal, são disponibilizados esses resumos que aparecem durante seus videos? Obrigado.

[@UbirajaraCasado]

Bruno para os membros do canal cabeça de procurador sim.

[@enricotristao]

Excelente explicação!

[@leocabo32]

Parabéns pela ótima aula 👏👏👏👏

[@anaseibel7997]

Excelente!