🔴😱 TUDO SOBRE O TEMA 1234 - O MAIOR JULGAMENTO DO STF SOBRE MEDICAMENTO E SAÚDE PÚBLICA 🔴

[@deniswilsonsantos1003]

Assisti outro vídeo sobre isso para ter outra explicação, não entregou nem 10% do que foi entregue aqui, feliz demais por ter encontrado esse canal e tenho o privilégio de fazer parte do Clube cabeça de procurador, parabéns professor.

[@UbirajaraCasado]

Feliz em ajudar! Obrigado pelo feedback 👏🏻👏🏻👏🏻

[@GrowWarrior]

Ter um conteúdo desse nível de qualidade gratuitamente acessível por qualquer um é sensacional. Parabéns, professor!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem.

[@direitoepolitica]

SENSACIONAL Mas, é triste ver o Direito sendo ferramenta de exclusão de acesso a medicamentos de forma implícita. O paciente vai precisar de um médico para a prescrição, um médico cientista para a medicina baseada em evidências, um analista para a questão administrativa, e um perito para se manifestar sobre o medicamento. Até que tudo isso seja feito, já morreu, assim como o Direito enquanto buscador da Justiça.

[@jhont827]

Minha esposa tem Esclerose Múltipla e estamos judicializando contra o plano de saúde um medicamento custa 220 mil anual. Conseguimos agora via tutela de urgência a garantia, pelo menos uma das doses, do tratamento. Muito importante o Sr. trazer este tema tão importante para o nosso conhecimento e para nossa vida. MUITO OBRIGADO!

[@Prof.IgorMuniz]

Professor, o senhor conseguiu me fazer olhar para a advocacia de um jeito que nunca pensei que olharia. A alguns meses me aventurei no concurso para advogado da IMBEL e após um bom resultado resolvi fazer o de Advogado da NOVACAP e Deus foi bom novamente comigo. Por amar direito constitucional acabei me afastando de matérias chaves para a advocacia, mas hoje quero me aprofundar ainda mais e quem sabe em um próximo concurso da AGU poder ser seu colega de trabalho. Obrigado por tratar de maneira tão séria e simples temas tão profundos. Espero daqui alguns anos transformar vidas através do estudo e do conhecimento como o senho o faz. Parabéns!!! ⚖⚡🗡

[@enricotristao]

Excelente explicação!

[@brianhansen.adv.]

Excepcional aula! Mto obrigado!!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pelo feedback

[@PedroMartinsssss]

Tema relevantíssimo! E obrigado por voltar com essa frequência de postagens!!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado.

[@carlosveiga8203]

Obrigado, mestre. Ajudou muito.

[@UbirajaraCasado]

Disponha!

[@ramiropva]

Excelente aula!!

[@lucasyuditokanopereira5510]

Uma verdadeira aula sobre o tema 1234. 👏🏽👏🏽👏🏽 Extremamente proveitosa para os aspirantes aos cargos de advocacia pública e também para quem atua na setor da saúde 😅

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pelo feedback, conte sempre comigo.

[@anaseibel7997]

Excelente!

[@maurogomes8650]

Genial! Melhor explicação possível e imaginável! Muito obrigado!

[@RegianeMagalhaes-oq7hc]

Nossa, sem palavras! Obrigada Professor!

[@carolinebuenosaires1531]

Sempre sensacional nas explicações!

[@UbirajaraCasado]

Obrigado! Espero que esteja gostando de participar do canal como membro.

[@adrianadj5361]

Excelente resumo, professor! Parabéns

[@juliogomes9321]

Boa, professor

[@neimarsu]

Excelente explicação... uma grande aula!!! Obrigado!!

[@ANDREIAPERIMNEVES]

Excelente, objetivo e didático. Só o néctar do Tema. Muito obrigada pela dedicação.

[@FranciscaLira]

PARABÉNS!!! Show!!! só com sua explicação consegui entender

[@A.NASCIMENTO-t6q]

Show! Mais que Direito, é serviço de utilidade pública.... Parabéns.

[@brunocalasans3972]

#somostodosprofessores

[@doriscarvalho6756]

Obrigada, professor! Maravilhoso como sempre!

[@myronbolitar2907]

Deus abençoe você e sua família. O trabalho que você faz aqui com o conteúdo é maravilhoso. Muito obrigada, professor.

[@sabrinadelimaschuckschuck3395]

Prof. Ubirajara excelente aula! Obrigada! Seria possível disponibilizar o material escrito, por favor?

[@UbirajaraCasado]

Oi Sabrina, tudo bem? Todos os materiais dos vídeos do KZbin e de todos os meus cursos são disponibilizado a lá no clube cabeça de procurador: ebeji.com.br/curso/clube-cabeca-de-procurador-x

[@janaina1318]

Abismada com a perfeição dessa aula. Gratidão!

[@ALESSANDROJEFF]

Excelente Aula! Obrigado Professor!

[@UbirajaraCasado]

Disponha!

[@leocabo32]

Parabéns pela ótima aula 👏👏👏👏

[@douglasgarbe2890]

Muito bom. Consegue fazer temas complexos serem simples. Obrigado

[@jhonatandossantossilva2572]

Merece muitas curtidas. Mais uma aula top.

[@christianpachecobertoiafil9885]

Excelente explicação!!!

[@josejose8771]

Aula magnífica

[@arianelima4730]

Excelente explicação!!!!! Muito obrigada!!!!

[@adnachagasmendes6264]

Obrigada, professor. Seu conteúdo é sempre excelente.

[@guilhermerubira1842]

Seguimos em frente!

[@waltermacaco4720]

Excelente conteúdo, obrigado!

[@vitoriaiacira5457]

grande aula, professor exímio em seu magistério

[@matheus_p]

Mais uma vez, qualidade padrão Bira! Obrigado por disponibilzar esse conteúdo de forma clara e técnica para as diversas carreiras jurídicas (apesar do foco do canal ser advocacia pública).

[@WILLAMSD]

Excelente aula, como sempre!

[@leandrovasconcelos7380]

Isso aí foi um verdadeiro código de fornecimento de medicamentos. Surreal.

[@genivaldosanches1086]

PROFESSOR, sua capacidade de exposição e explicação é tão absurda, que o senhor faz até uma parede entender. 😂😂😂😂😂

[@leandrooliveiralima9691]

Gratidão pela brilhante explicação.

[@kalynaarrais2023]

Brilhante! Obrigada.

[@claudioneto7987]

Deus te abençoe, Bira!

[@ingridmoura6181]

Obrigada, professor! s2

[@amandafarias8742]

Obrigada! 👏👏👏

[@lucianacabral5652]

Show gratidão professor

[@adelehass]

Obrigada prof 🙏

[@skunk.trader]

Showwwww

[@UbirajaraCasado]

Obrigado pela mensagem e por fazer parte dos membros do canal.

[@JaniniMansilha]

Showwww

[@Marcio167]

Obrigado pelo vídeo, mas fiquei com uma dúvida: a Plataforma Nacional mencionada já existe ou sua criação é algo que está nesta conciliação interfederativa?

[@UbirajaraCasado]

Ainda não existe de fato, será implementada nos termos do tema 1234.

[@Marcio167]

@@UbirajaraCasado Obrigado, Professor.

[@luizfeliperamalho1257]

Em resumo (n sei se esta certo): quanto ao autor, precisa provar que medico DO SUS receitou o remédio, mas que nao está incorporado e nao tem substituto nalista do sus. Ainda, que ele está autorizado pela anvisa, que há provas que ele funciona, mas que eu nao tenho condições de arcar com os custos. QuaNto à competência: JF (se o custo anual do tratamento foi acima de 210 salários-mínimos) + DPU (salvo se n houver no local, aí etra a DPE) ou JEstadual (casos abaixo de 210 alários-mínimos) + DPE. Quanto ao juiz: analisar o procedimento adminitrativo que indeferiu, sob pena de nulidade. Para isso ele vai se valer de um Cadastro Nacional e, se nao existir ainda, terá que intimar a admisnitração (aí n haverá liminar inaudita altera pars) para analisar os porquês e a legalidade do ato.

[@direitoepolitica]

Perfeito! Inviabilizaram o acesso de modo bem disfarçado.

[@venuti]

Pergunta: como ficam os casos já em andamento que forem de alçada federal e estejam na estadual?

[@lorenaandrade1301]

Trecho da decisão - " Dito de outro modo: serão atingidos, unicamente quanto ao deslocamento de competência (item 1 do acordo firmado na Comissão Especial no STF), pelo resultado do julgamento de mérito deste recurso extraordinário, submetido à sistemática da repercussão geral, apenas os processos ajuizados posteriormente à publicação da ata de julgamento. Consequentemente, os feitos ajuizados até tal marco deverão atender os efeitos da cautelar deferida nestes autos e homologada pelo Plenário do STF, mantendo-se onde estiverem tramitando sem deslocamento de competência (sendo vedado suscitar conflito negativo de competência entre órgãos jurisdicionais de competência federal e estadual, reciprocamente), todavia, aplicando-se imediatamente todos os demais itens dos acordos."

[@AlessandraLudwig-p7u]

Professor...o TEMA 1234 é também muito utilizado nas contestações de processos de homecare, onde o objetivo é internação domiciliar para tratamentos com equipe multidisciplinar e médico bem como tecnicos de enfermagem. É válido utilizar tal tema, já que a SV traz como FÁRMACOS? Tem interpretação extensiva para Homecare?

[@matheus078]

Como fica a responsabilidade dos municípios? Será ressarcido pela União ou pelo Estado caso seja demandado?

[@halv1m]

Parabéns pela aula sensacional professor. Tamanha burocracia criada pelo STF parece-me mais uma "seleção natural", um rasgo no Art. 196 da CRFB/88, no acesso à saúde, na dignidade da pessoa humana.

[@JoaoGabriel-yp8wg]

Qual é o nome da Plataforma Nacional, usuários externos tem acesso ?

[@kelvinmoraes212]

Professor, como faço para ter acesso aos pedidos de incorporação de medicamento encaminhados à CONITEC e seus eventuais pareceres ? Achei o site pouco intuitivo e as informações não estão claras. Existe algum local/aba específica ? Devo remeter um pedido por outra via solicitando os dados ?

[@dafani5331]

Professor, no caso da competência quanto a medicamentos sem registro na ANVISA mas com importação autorizada (Tema 1161), o STF possuía o entendimento de que não seria preciso incluir a União no polo passivo. Com o julgamento do tema 1234, há alteração para necessidade de tramitação na justiça federal diante da ausência de registro, não se contemplando a distinção anteriormente realizada?

[@UbirajaraCasado]

Excelente pergunta e penso que sim, o tema 1234 não excepciona e é mais seguro incluir a União no polo. Obrigado por perguntar.

[@vaniaprudente8881]

Professor, então o tema 106 do STJ, perdeu a razão de ser?

[@mauriciomesurini8103]

A grande dificuldade dessas demandas são os medicamento não incorporados porque sequer foram levados a CONITEC. Como controlar essa omissão de provocação da comissão, já que não se trata de uma omissão somente do poder público, pois o CFM também é legitimado para submeter os tratamentos à CONITEC?

[@Showtime-rx2zt]

Q tensão... imagina se vc n entender...(burro p rai)😅 ate um adolescente conseguiu...

[@UbirajaraCasado]

Kkkk, imagina! Mas a intenção foi, de fato, apresentar o tema de forma que todos entendam. O tema é complicado e merece ser simplificado, foi o que fiz.

[@FernandoHenrique-ym7ns]

Medicamentos derivados do canabidiol deverão, obrigatoriamente, ser remetidos pra Justiça Federal?

[@martareginapereira2010]

Fique com essa dúvida também, já que não possui registro na ANVISA, apenas autorização para importação...

[@wraith7295]

Haja memória.....

[@rafaelgonzagadeazevedo1918]

Espero que não seja um medicamento para salvar a vida do cidadão

[@WandinhoRibeiro1]

Quando o cara diz "meu filho de 13 anos está no ensino médio" (13 anos no ensino médio?!?), você já vê que o padrão é outro. Se não entender, veja o vídeo novamente, só isso, sem neurose. Abraços...

[@renatoherculano2734]

Professor, usa outro nome para os seus personagens: Ágata, Nicole, Heitor, Hélio, Stela, Cássio, Cássia, :P

[@brunor5972]

Professor. Primeiramente, muito obrigado por disponibilizar essa aula. Uma pergunta: para os membros do canal, são disponibilizados esses resumos que aparecem durante seus videos? Obrigado.

[@ritadurigon1426]

Ótima explicação.

[@UbirajaraCasado]

Obrigado 😄

[@jpegodf9433]

Excelente!

[@rafaelluppi]

Excelente aula, parabéns!