Diferença escritura pública x contrato compra e venda Advogada Juliana Pierotti.

Durante uma transação imobiliária existem diversas etapas que precisam ser seguidas para que tudo ocorra do modo correto.
Esta regularidade é importante para assegurar a devida propriedade do imóvel a quem comprou e também o recebimento do preço por aquele que vendeu.
Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o conceito e utilidade de um contrato de compra e venda e acabam confundindo a escritura pública com o documento de registro desse imóvel, que é chamado de matrícula.
O contrato de compra e venda é um documento em que as partes irão dispor sobre as particularidades do negócio.
Este documento preliminar contém informações importantes como:
Dados pessoais das partes envolvidas;
Descrição completa do imóvel;
Valor total do bem e condições de pagamento;
Eventuais cláusulas que sejam necessárias.
A minuta de compra e vende ANTECEDE a escritura pública e trata de disposições mais especificas sobre a transação, e, mesmo havendo o contrato de compra e venda, o imóvel precisa ter sua escritura pública lavrada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Já a escritura pública é um documento oficial que fica registrado no Cartório de Notas (não no Registro de Imóveis). Por meio dela, esta compra e venda do imóvel é formalizada perante o Tabelião e gera segurança jurídica ao patrimônio.
Na escritura pública ocorre a confirmação do contrato de compra e venda perante terceiros (já que ela ficará registrada no cartório de notas). Nela constarão todas as particularidades do negócio, como preço, forma de pagamento. Nesse momento que o ITBI (imposto de transmissão de vens imóveis deverá ser pago), sem o pagamento, a escritura não é formalizada.
Por fim, o registro do imóvel significa a etapa onde o comprador já está munido da escritura pública de compra e venda (que formaliza a transmissão) e providencia a sua averbação na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis.
O Cartório de Registro de Imóveis é o ofício responsável por manter em arquivo todo o histórico de todos os imóveis de sua região.
A matrícula do imóvel, é o documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis, funciona como uma certidão de nascimento do imóvel.
Nesta matrícula fica registrado todo o histórico do imóvel. Nela constam informações da localização da propriedade, metragem do terreno, os proprietários antigos e atuais, transmissões de compra e venda, escritura que originou a transmissão da propriedade, benfeitorias no imóvel, averbações de ônus, reserva de usufruto e demais informações que possam conter junto ao livro de registro do Cartório de Registro de Imóveis.
Ou seja, tanto o contrato de compra e venda quanto à escritura pública são importantes no momento da negociação, ao modo que, o contrato de compra e venda poderá ser DISPENSADO quando o pagamento for à vista e não houverem outras particularidades.
Já a escritura pública, é imprescindível para concluir o negócio, sendo que o ideal é que seja formalizada após a quitação integral do preço ou então que esta seja formalizada com uma cláusula resolutiva, que prevê uma condição, que quando estabelecida nos negócios jurídicos, possibilita que esse negócio seja desfeito, caso o preço não seja integralmente satisfeito.

[@rafaelcarvalho8129]

Brilhante!!! 10 semestres em uma faculdade e 4 meses em um escritório na área imobiliária não conseguiram ser tão claros em um assunto quanto um vídeo de 4 minutos. Parabéns!!

[@flaviommoicado]

Putz que exagero

[@joaquimcarvalho6646]

Pois é!

[@zilber27]

So a pratica leva ao conhecimento....duro q nunca comprei imovel sou leigo

[@marckalls]

No Brasil, faculdade é só para emitir diploma...

[@silviasiqueira6041]

Credo, até eu que não sou da área conheço tudo isso porque pesquiso e estudo quando vou fazer uma compra de imóvel.... que exagero 😂

[@bern6877]

Peça sempre o número de matrícula e depois com esse número, vá a prefeitura e consulte o terreno. Não feche jamais um negócio sem saber a situação do terreno com a prefeitura.

[@gabrielabrito9045]

Obrigada era a dúvida que eu tinha

[@paulloenriquedossantos4076]

​@@gabrielabrito9045 coisa difícil de entender eu não entendi nada que a moça falou

[@Oie975]

@bern6877 Oi e depois de tudo está de acordo qual próximo passo?

[@bern6877]

@@Oie975 tudo certo com o terreno o proximo passo é ir no cartório de registro de imóveis para registrar o terreno em seu nome.

[@GustavoPaisAlves]

Melhor comentário! Obrigado amigo

[@SpeakingBrazilianPortuguese]

O adv Júlio Cesar Sanches tem diversos vídeos falando sobre esse assunto mas nenhum fala de forma tão simples e objetiva. Parabéns!!

[@lanavalente]

Explicação simples, concisa e direta. Parabéns, Doutora! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[@maumau6388]

Não disperdiçou um segundo com enrolação, vídeo objetivo e com informação de qualidade. Excelente

[@lucianoguzinski]

Procurei bastante, mas enfim achei um vídeo que me explicou tudo que eu precisava. Muito obrigado

[@samuelcordeiro3652]

Parabéns. Já assisti a outros vídeos sobre esse assunto mas a sua explicação foi a mais clara.

[@pgeestudo1374]

Aaaaaaah vontade de dar um cheiro no seu olho! Mulherr, explicou tudo com perfeição, clareza e objetividade! Jesus! Por mais vídeos assim neste youtube!

[@analuccialacorte7205]

Nem professor de curso on LINE explicou tão bem... obrigada

[@Dinno-ot1et]

Excelente explicação Juliana, parabéns pela didática e pro compartilhar essa informação valiosa.

[@eduardodimperio]

Como saber se aquele loteamento que só tem escritura da area maior e ainda nao tem a individualizada é confiável? Como se prevenir?

[@dc2871]

Gostaria de saber também

[@AlandosAnjos83]

Top explicadinho como nenhum outro que assisti! Obrigado!

[@Marcelo-ui1jh]

Explicou perfeitamente. Parabéns!

[@lucasfoccons]

Excelente explicação,, simples, objetiva e resolutiva. parabéns.

[@cristianearaujo3460]

Explicação rápida e direta, achei o que eu preciso . Obrigada 🙏

[@elizabethmarques2380]

Explicação simples e direta! Muito obrigada!

[@hadassaoliveira8788]

Bom dia doutora. Excelente conteúdo para TDS. Bjs querida ❤❤🎉🎉🎉🎉

[@mabioruano2035]

até quem fim alguem explicou da melhor forma. obrigado.

[@veracisantos6266]

Linda explicação. Bjs muito grata.

[@INFORMATIVOTAXISTATAXIHORAS]

esqueceu de mencionar se o pagamento a vista da compra do imivel deve ser paga no cartorio de notas ou no de registro de imovel e qual dois é mais seguro para o comprador. validade juridica do contra com reconhecimento de firma dos vendeores e compradores, assinado,mas sem reconhecimento de firma em cartoria,a validade é a mesmo.

[@rodrigosemani647]

Perfeita explicação, já não tenho mais dúvidas.

[@gegegege3631]

Misericórdia registro do registro que vai para o registro que fica registrado que vai para cartório e vai para o registro ..... e aí dinheiro que se vai ... Brasil tudo é complicado .

[@nftcomentarista799]

Tudo pra manter a mamata dos parasitas público.

[@mariareginalandmayer9130]

Dono de Cartório fica milionário lkk

[@neurimarpaula8448]

Gostei da explicação mas gostei mais ainda da piscadinha no final

[@sabrinaescobar4696]

Nossa, que explicação maravilhosa. Obrigada ❤️

[@AbimaElieli]

Parabéns vc.ta de parabéns que ( e porque eu comprei um terreno aqui no litoral de São Paulo mais tá difícil)

[@beneamorim4141]

Sucinta, objetiva. Gostei muito.estou terminando meu estágio. Adorei a dica.obrigado.

[@jmlljosesantos8429]

Resolveu meu problema dentro de 4 minutos 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🙏🙏🙏

[@AlexSandroSilva-mb9he]

Excelente explicação, muito obrigado

[@luceliaschirrmann7670]

Vivaaaa!!! Muito obrigada por disponibilizar este vídeo com todas essas informações!! As apreciei e obtive a orientação necessária para ajudar a esclarecer minhas dúvidas. Muito obrigada!!!

[@franciscocosta5115]

Bela explanação de um assunto cheio de controvérsias

[@hlvr9979]

Explanou o tema muito bem. Taí... Gostei de você, Pierotti. Ah, sem contar que você é lindaaa... Bjim...

[@laraquintellamoura8844]

Parabens pelo video! Me ajudou bastante

[@alvaromafra7693]

Excelente explicação, parabéns!

[@ddlddl3550]

É nesses casos que menos é mais , parabéns pelo vídeo.

[@adhilaanjos9568]

Explicação perfeita!! Muito obrigada!!!

[@edinaldoselerino1251]

Parabéns! Esclareceu todas as minhas dúvidas e de uma forma simples, objetiva e bem compacta.

[@ofernandoaraujoo]

Perfeita explicação, Dra.

[@cemyelias5569]

Olá doutora Juliana, você poderia me informar se terreno só no contrato é obrigatório a pagar iptu?

[@lucineiaoliveira4804]

Muito bem explicado , parabéns 👏

[@ailtongambarra3731]

Muito bem explicado

[@veronicadossantos8577]

Ótima explicação ,clara e objetiva 👍

[@getuliodornelles4456]

Gostei da sua explicação foi direta e objetiva, ganhou um inscrito!

[@maya.moraesk]

Explicação completa que eu precisava. Obg 🙏😍

[@veredaatelie]

Excelente vídeo 👏🏼👏🏼👏🏼

[@adrianomarinhomarinho3612]

obrigado Juliana pelo esclarecimento

[@jaquesmendes9295]

A explicação é tão espetacular como vc... Parabéns😍

[@Zecsparrow]

Qual o momento correto de pagamento total se for a vista para ser uma compra segura? Fui comprar um imóvel dessa forma e o vendedor disse que não assina se eu não pagar de forma integral, mas sem assinar nenhum documento me senti inseguro.

[@FlyEurope21]

contrato, e se tiver com desconfiança, registra na matricula .. vai onerar.. mas .. da segurança até resolverem.. clausula resolutiva...1:20

[@luizfmaluta7456]

No momento da escritura pública no Cartório.

[@marceloguimaraes8718]

Parabéns ótimo vídeo 👏👏👏👏👏 Me ajudou muito!

[@estranho-j3w]

nossa parabéns pela explicação show

[@Carlosradion]

direto ao ponto, perfeito

[@PedroLira-jc7ws]

Tem como fazer que o cartório diminuir o valor que eles cobrar

[@LuciaSantos-wn2ky]

Parabéns!!! Me ajudou muitooo🥰

[@vivr1276]

nao entendi bem. Um apto adquirido na planta e quitado antes de sair o habit-se, entao deve-se redistrar o contrato de compra e venda q foi firmado qdo fechou negocio?

[@salvioandrade5691]

Dr tem como conseguir a matrícula de um imóvel com escritura particular??

[@leandrorequiao159]

Dra Juliana ! Tudo bem contigo ? Eu sei que tem um tempinho que vc fez o vídeo ( inclusive muito esclarecedor ✌ ). A questão que eu gostaria de perguntar pra vc é: Havendo débitos de energia, água e IPTU, no momento da negociação da compra, ambos entrando em um acordo sobre esses débitos, ainda assim, seria necessário que esse acordo, constasse no documento de compra e venda ? ( documento esse, como disse vc, antecede Escritura pública, né isso ? )

[@advogadajulianapierotti1514]

Sim, Leandro, é necessário constar no contrato de compra e venda! Obrigada pelo feedback do vídeo!

[@rportento3690]

Como é que pode um documento para provar que um imóvel é seu ser mais complicado do que um documento de uma pessoa? Acho que só para algumas pessoas ganharem dinheiro.

[@ancapfree]

Exatamente oq eu falo pais da burocracia

[@viniciusnogueiradesousa1783]

o bom disso é que evita fraudes

[@bruno_menezes.1988]

Parabéns muito didática

[@adeniltonfernandes4168]

Não entendi a diferença entre recibo e escritura.!!

[@edisonono3102]

Muito bom .... rápido e claro !!!

[@edimilsonoliveiradosanjos1311]

Meus parabéns pelo conteúdo professora ❤.

[@Diegofiscaldopovo]

Muito linda, 🌷 bem explicado .

[@renascidoemcristo5642]

Olá, Dra Juliana!! Aqui agreste do Pernambuco tem umas áreas rurais interessantes e nenhuma tem escritura formal de terras, só Contrato de Compra e Venda que é alinhavado por uma ele espécie de Cooperativa dos antigos engenhos da região. Comprar sítios sem escritura pública com matrícula.... é furada ou não?? Abraço!!!

[@lilianaoliveira23anos]

Mais quando esses dois documentos tem registro no cartório? A uma possibilidade de ser falso?

[@fernandoaraujo6385]

Amei, muito bem explicado 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

[@marinaazeite8898]

Doutora tirou todas minhas dúvidas. Obrigada

[@AlexSilva-rw3yk]

Top, demais!!!

[@renansantos7467]

Excelente!

[@wagnermendes5586]

Perfeito.

[@relacaodevalor1803]

Ótima explicação! 👏👏👏 Quanto tempo demora esse procedimento, da assinatura da escritura até a finalização bom o registro do imóvel? O cartório pode vir em minha casa para assinatura da escritura? Obrigado!

[@PedroLira-jc7ws]

Esse cartórios são verdadeira organização financeira parar e piorar o povo

[@brunalaragsilva]

Perfeita! Obrigada pela aula

[@gabrielysilvanascimento352]

Perfeito ♥️

[@sheylaassis6999]

Dra. Amei isso. Mas ne tira uma duvida. Imóvel casa que terminou a construção e o vendedor/construtor já tem o habite-se desde 2021 mas só esse ano que ele resolveu averbar esse habite-se. Ainda nao saiu. Valor 192.500,00. Sinal 80 mil estabelecido numa Promessa de Compra e venda. Restante do valor a ser dado na escritura e ainda não foi lavrada, aguardando sair a averbação do habite-se e a Certidão de Ônus Reais. Imóvel foi construído e vendido. Este procedimento está certo? Nesse caso ao averbar o habite-se é porque imóvel já tem matrícula ou a matricula vai ser criada no momento em que o habite-se for averbado? A promessa de compra e venda não teve reconhecimento de firma nem do conprador bem do vendedor. O comprador pode pegar a via dele e levar ao cartório e pagar pra reconhecer as duas firmas tanto do vendedor quanto do comprador? E depois disso o comprador pode por sua cobta pagar pra registrar lá na matrícula essa promessa de compra e venda e arcar com esse registro antes de assinar a escritura?

[@RobertoSilva-qd2ov]

Bom dia dra. Tenho uma dúvida. Vendi uma casa em out/23 mediante Instrumento Particular de Compra e venda e, nessa data, recebi parte do pagto. A Escritura pública no Tabelião só foi realizada em fev/2024 juntamente c o restante do pagto. Pergunto, para efeito de apuração de Lucro imobiliário (GCAP), a data da venda é out/23 ou fev/24? Isso faz toda diferença, uma vez que vai determinar no prazo que tenho para adquirir outro imóvel, me beneficiando da isenção de imposto sobre o lucro. Boa tarde Dra., continuo no aguardo de sua resposta.

[@daniloguilger6305]

Ótimo vídeo Dra.! Uma mente bem organizada faz a diferença! Obrigado!

[@joselhamoreira9158]

Bom dia, comprei um terreno e tenho só a minuta de escritura de compra e venda do terreno. Como devo proceder para vender esse terreno .

[@jonathandavidasilva5091]

ótima explicação só fiquei com dúvida se imóvel financiado com parcelas pode fazer esse documento no caso de troca?

[@mariadalvarates3851]

Meu pai comprou casa viuvo pagou vista meu na assinar escritura 5 filhos assinou 2 nao queis assinar deu compra venda filhos morreram todos 50anos meu comprou queria saber poxe vendet ou alugar minha intercao alugar ou vender casa bos bairro muito valorizado meu sonho vender alugar pagar outro cidade gosto daque

[@marcosaguiar995]

Obrigado pelas informações !!!!!

[@youtubimonica]

Essa tem o domínio da técnica.

[@antoniobrandao4797]

Olá Juliana , então posso fazer um contrato de compra e venda particular correto , e neste caso posso registra-lo em um cartório de notas e 'não no cartório de RI' correto ? ou seja neste mesmo cartório de notas após pago o compromisso com o meu comprador posso lavrar a escritura , ou seja para depois de lavrar a escritura em definitivo fazer o RI no cartório de registro de imóveis, somos um casal , vendendo para um casal , neste caso teria que ter testemunhas e todos tem que comparecer no cartório de notas para o registro deste contrato ?

[@gustavogoncalves3333]

E o art. 108 do código civil?

[@josecosta7453]

Compra parcelada , como seria cláusula resolutiva, que ao término da quitação do imóvel automáticamente será meu ?

[@MrLhm]

Bem interessante!!

[@fabiosergiosouza8125]

Se um pai herda de um filho parte de um imóvel e vende ao outro filho por contrato de compra e venda o cônjuge deste filho que comprou tem direito a metade desta compra?pois qdo de herança não tem.comunhao de bens....

[@bethsilva4118]

Ao ser feito um Contrato de Compra e Venda, o comprador poderá incluir uma cláusula em que o vendedor deverá apresentar todas as certidões pessoais e do imóvel no momento da assinatura deste Contrato?

[@armandowehrlich5149]

Uma pergunta ,eu vó comprar uma casa q tem escritura publica vó da uma entrada e parcela o resto da divida eu posso pedir pra ficar com a escritura publica ??

[@Mineirogg]

Tenho o itbi, mas nao registrei o imóvel. Posso vendê-lo ou terei que registrá-lo primeiro???

[@tiagopessanha]

Vídeo perfeito!!! Comprei um lote e paguei à vista via transferência, porém, o mesmo constava ainda em nome da LOTEADORA e em posse de uma pessoa jurídica (por promessa de compra e venda), na escritura consta que comprei e paguei à LOTEADORA, porém, o pagamento real foi feito diretamente na conta da empresa que era "dona" por promessa de compra e venda. Dúvida 1: vou vendê-lo e terei ganho de capital, devo informar que comprei e paguei o valor integral à LOTEADORA q consta no RGI / Escritura ou q paguei à empresa q tinha a posse do lote na época e q de fato recebeu o valor via transferência? Dúvida 2: o valor que consta na escritura é diferente (inferior) do q consta no contrato de compra e venda particular, que firmei e paguei à empresa detentora da posse, qual valor deve prevalecer?

[@arielsonsantossantana229]

Olá, boa noite! Eu comprei um terreno... só tem recibo de compra e venda, apenas. Nesse caso eu preciso fazer toda documentação, para que posso chamar de dono?

[@biadantaspassos]

Se eu comprar um imóvel de alguém q está finalizado, pago a ele somente o valor q ele já pagou e assumo as parcelas, posso fazer a escritura pública? Isso me assegura totalmente? Existe algum risco?

[@suzanasantos8914]

Oii bom dia Juliana minha mãe quer comprar uma casa avista oque ela tem que pagar depois de documentos será que e muito caro ?

[@deisesantos5634]

Ótima explicação!!!

[@MatheusSilva-gw3pe]

Fiz um financiamento de imóvel e a caixa não me deu o contrato, já faz 1 ano, ele não quer me da o contrato de venda, posso entrar com uma ação contra o banco ???

[@joseadalbertojunior9974]

Então, quem tem imóvel financiado, não possui a escritura?

[@vilmaaparecidapereira9382]

Comprei Apto de uma pessoa que adquiriu esse Apto na planta e foi um contrato de sessão porque a incorporadora não havia entregado ainda. Quando saiu eu paguei o apto a vista e recolhi o ITBI, agora estou tirando a escritura público e o registro no cartório de notas e me disseram que tenho quê pagar outro ITBI, isto está correto?

[@richardborges7867]

Legal, excelente conteúdo!

[@zilber27]

Se o proprietario tem alguma divida pessoal....como faco pra saber se pode ou nao interferir no meu imovel futuramente?

[@naiasayanes]

Quando a desmembramento?

[@Isadora-sr9lr]

Terreno de 1.000 metros rural não tem escritura A única forma de regularizar o terreno é através do desmembramento ou tem outra forma para pessoa se torna dona? O valor do desmembramento é mais de 50 mil e ainda tem que pagar antes de vender. Se a pessoa colocou a venda é pq precisa do dinheiro. É um absurdo esse valor. Tem gente que é mal caráter que pega o terreno de volta e isso é errado. Mas no meu caso é esse valor absurdo que é cobrado.