PODE CANCELAR CONTRATO SEM PAGAR MULTA?

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No universo das transações comerciais, é crucial que os consumidores estejam cientes dos seus direitos, especialmente quando se trata do cancelamento de contratos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 53, certas cláusulas contratuais são consideradas nulas de pleno direito. Vamos explorar como esse artigo se aplica ao cancelamento de contratos e quais são os direitos do consumidor nesse contexto.
Direitos do Consumidor no Cancelamento:
Ao decidir cancelar um contrato, muitos consumidores se perguntam se serão obrigados a pagar multas ou se perderão integralmente os valores já pagos. O artigo 53 do CDC esclarece que cláusulas contratuais que estabelecem a perda total dos valores pagos são nulas. Isso significa que o consumidor não pode ser privado integralmente dos montantes que investiu no contrato.
Pagamento de Multa no Cancelamento:
Quanto à imposição de multas no cancelamento, o CDC estabelece que as cláusulas que preveem a cobrança de multas excessivas ou abusivas são consideradas nulas. O consumidor tem o direito de cancelar o contrato sem ser penalizado com multas desproporcionais.
Restituição dos Valores Pagos:
Seguindo as diretrizes do CDC, em casos de cancelamento de contrato, o consumidor tem o direito à restituição das parcelas já pagas. Qualquer cláusula que estabeleça a retenção integral desses valores é nula de pleno direito. Portanto, é assegurado ao consumidor o direito de receber de volta os montantes que foram pagos até o momento do cancelamento.
Em resumo, ao considerar o cancelamento de um contrato, é fundamental que o consumidor esteja ciente dos seus direitos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O artigo 53 destaca a nulidade de cláusulas que buscam privar o consumidor da restituição dos valores pagos, garantindo assim uma proteção essencial aos direitos do consumidor.

[@TretaF1]

Que mulher! Inteligentíssima e prestando serviço informativo de graça na internet. Parabéns

[@user-eo8rl6cz3c]

Obrigada pela atenção! gostei muito do vídeo...

[@ramos2024]

Parabéns, ótimo vídeo.

[@eriik.r11]

Moça ajuda eu!! Assinei um contrato ontem e não poder dar continuidade, não fiz pagamento pq ficou agendado o pagamento os próprios funcionários agendaram para daqui 15 dias, tbm não iniciei, posso estar indo cancelar msm tendo uma multa de 10% por aulas que nem tive contato

[@escolaalphaacademy]

blza, só poderia melhorar o titulo e descrição, assisti quase até o final para saber q se tratava de contrato de Imóvel, oq não me ajuda

[@rodrigoborges3710]

Bom dia ! A minha esposa usou meus dados para fazer um contrato de formatura, porém eu não assinei nada,somente a empresa, já passou 44 dias e não quero mais por motivo financeiro ,eu tenho que pagar multa? Eles estão cobrando...

[@pauloantunesoficial4363]

Contratei Vivo fibra em 2021, solicitei a troca de endereço devido a mudança, disseram que não tem conertura e falei então quero cancelar, disseram que terá multa de 1.000,00

[@verizinhahh]

Dra, me esclareça uma dúvida, por favor: Procedi a arrematação de uma imóvel em licitação aberta Caixa, ja paguei leiloeiro e a entrada do financiamento. Meu financiamento foi aprovado, só que agora a Caixa diz não ter "reserva de crédito" e tenho ate o dia 20/03 para conluir o processo, eles alegam que se passar de 30 dias eu perco os valores pagos, sendo que o problema é da Caixa com governo e não meu... Eles podem fazer esse distrato, perco o valor do Leiloeiro e multa p Caixa.

[@josegleyvson6097]

Financiei uma moto direto com o banco da própria marca porém não peguei o veículo ainda quero cancelar o financiamento porém a nota fiscal já foi emitida o que eu faço?

[@freddywilson2498]

Parabéns bom video defendendo o consumidor

[@avatarx8429]

Boa Noite, fiz um contrato em uma clinica estética, no dia seguinte mandei uma mensagem cancelando, faz 1 mês e hoje veio uma cobrança, liguei la e eles me disseram que tem uma multa de cancelamento sendo que não fui avisada disso e nem fiquei com a cópia do contrato, desisti do procedimento no dia seguinte, tenho obrigação de pagar essa multa ?

[@nadiasousa9612]

Boa tarde!fiz o cartão de todos que dá desconto em consultas exames e muito mais, só que não cheguei a usar,e nem pagar pelo valor todo mes ,e liguei pedindo cancelamento não obtive informação fui pessoalmente a atendente alega que tenho que pagar uma multa ou aguardar um ano e mesmo assim depois desse prazo tenho que pagar como resolver?

[@MSBOXLOJA]

Passei por uma citação hoje que fui fazer o cancelamento de um serviço e no ato do cancelamento não fui informado da multa aí depois de cancelar eles algumas horas depois me ligaram informando dessa multa de fidelidade e correto isso

[@alex_costa7457]

Dr-ª eu paguei 1200 dando entrada numa moto,para parcelar o restante. Só que quero desistir da compra,mas o vendedor não quer devolver meu dinheiro pois tenho que pagar uma taxa. O que eu faço ?

[@carlossilvasantos4309]

Boa noite, me tira uma dúvida eu estava financiando um imóvel, dei uma entrada de 2,399, já faz dois meses, então eu resolvi cancelar porém a financeira da empresa de imóveis está alegando que eu e minha esposa temos que passar por uma assembleia e que também não tem prazo pra devolver o nosso reembolso, lembrando que agente não assinou nada em banco ou cartório, só assinamos na própria imobiliária com o vendedor, me ajuda

[@GbotsWR]

Dra. Boa tarde e quando cobram a multa sabendo que o consumidor não fez nenhum tipo de pagamento e não deu nenhuma entrada ? Estão me cobrando sem eu não ter usado o bem nem tirado a bem do estabelecimento não efetuei nenhum pagamento somente assinei os papéis e infelizmente houve um imprevisto e cancelei o contrato juntamente com o banco e a loja tá me cobrando o que fazer nessa situação dra. ? Sou obrigado a pagar? E querem que eu assine um documento sem eu nem ter o conhecimento do que é e me negam o acesso a informação do documento pode isso ?

[@canalduplagiespike4843]

Posso cancelar até 7 dias um Eja on laine me arrependi não quero mais parcelei em 12 vezes no cartão de crédito eles mandaram lição mas não fiz nenhuma,posso cancelar antes de 7 dias sem pagar multa ?

[@user-tp6iv3il4m]

Me ajuda , aluguei uma loja faz 2 mês , assinei um contrato de 1 ano, eu não tô satisfeita com o local , muito assalto e muito esquisito coisa que não sabia , eu queria mudar mas pago 750 tenho medo de paga multa

[@elainemaquea7683]

Oi doutora se puder tirar uma dúvida. Sou inquilina e meu contrato é de um ano, mas andei dando umas pesquisada em vários vídeos de alguns especialistas e pelo que entendi posso ficar até 30 meses se eu quiser, pq o ideal no mínimo o contrato deve ser de 30 meses, então se eu quiser posso ficar morando por 30 meses pagando tudo certinho ou se vencer os 12 meses sou obrigada a sair do imóvel??

[@rysnalayla2125]

Assinei um contrato para uma acessória para receber o meu salário maternidade só que eu vi que eu mesma poderia da entrada quando o meu filho nascer Meu filho ainda não nasceu eu não mandei a certidão de nascimento e eu queria cancelar o contrato para eu mesma da entrada pois eles ainda não deram entrada e eu gostaria como proceder

[@Mayaramaktub]

Contrato de clínica odontologia Posso cancelar fechei ontem e estao me falando muito mal, estou insegura Ainda Nao fiz nenhum tratamento ! E no Contrato diz que pra cancelar é 20,% do valor final Usando o fato de uso nos equipamentos/ boleto/ e funciomento da clinica

[@vagnermarins7138]

Passei um apartamento pra uma senhora que nunca pagou as prestações. Como eu faço pra cancelar o contrato que fizemos

[@robertovicente6588]

Oi doutora pode me ajudar ? A dona da casa colocou no contrato que tenho tenho que pagar 1500 de taxa p pintura do imovem isso esta certo? Contrato de 6 meses

[@arielealves9963]

Contrarei um plano de internet residencial hoje, com fidelidade porém me arrependi, posso cancelar sem pagar multa?

[@gerasantos6465]

dra. vc é otima profissional, gosto de mais do seu tutorial, mais o som esta muito baixo, veja ai por favor, pra melhorar o som

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Já tentou aumentar o volume do seu aparelho? Pq estou de microfone, melhor que isso só gritando e eu não estou disposta.

[@user-oq8po3jh1c]

por favor me ajuda como faço pra cancelar a moça do banco falou que era um seguro de vida mais descubri que é um consorcio n estou conseguindo pagar e n consigo cancelar vem descontado na conta corrente é um valor alto pra mim

[@johnsonemecyaarraes6485]

Aluguei um apartamento e o hidráulico está entupido não funciona o banheiro e não pode lavar roupa pois a água da máquina não desce pois está entupido.

[@deusnocontrolesempre9097]

Assinei um contrato de curso de inglês e informática para meus filhos, mas não utilizei o curso e não paguei nada. Mas tô sendo cobrado por quebra de contrato, isso procede sou obrigado a pagar algum valor pra cancelar ❌

[@marcelamedeiros260]

Tenho um contrato para realizar cirurgia estética mas não assinei ainda. No contrato esta que se eu desistir do procedimento, o valor pago será restituído de forma simples e com retenção de 30% do valor total do contrato. Devo pedir para alterar este valor abusivo, seria 10% do valor total do procedimento ou sobre o valor que restaria para pagar o procedimento ? coloquei abaixo como esta no contrato. Agradeço pela ajuda ainda, caso a(o) PACIENTE CONTRATANTE desista do procedimento, a qualquer tempo e sem justificativa, sofrerá as penalidades previstas no parágrafo retro, com a restituição da mesma forma (simples), após o devido decote de 30% (TRINTA por cento) a título de multa compensatória

[@JulienDeyse_]

0:51 o Proprietário perdeu o imovel por ordem judicial e agora fui notificada qje terei que sair porém sou a inquilina eu pago multa? Sendo que fui pedida ora sair e nao estou saindo por mim. A proprietária disse qie ela paga multa e pinta o imovel que não é minha obrigação mais a imobiliária exige que pague multa e pinta o apto . Ate onde sei eu pago multa se eu sair nao se eu for pedida pra sair porque a dona perdeu o imóvel.

[@dizaihd7316]

Meu amor me diz uma coisa Fiz a contratação de serviço de depilação a laser Porem fiquei grávida quero cancelar E não querem cancelar querem que eu pago e faço depois que meu bebe nascer o que eu faço?

[@ingridalves501]

Aluguei meu vestido de noiva e depois de 7 dias me arrependi, mas eles querem cobrar 60% do valor do contrato mesmo eu já tendo pago 10%.

[@gutembergmj]

Oi Dra Manuela, tudo bem? Tenho um caso que gostaria de saber se você poderia responder em um vídeo. Financiei um imóvel em 2016. Parei de pagar em 2017 e tentei devolver na justiça ainda na fase de obras. Depois de anos, perdi o processo. Não continuei pagando o imóvel e todas as parcelas do financiamento estão em aberto e com juros. A caixa informa que em breve vai leiloar o imóvel. O valor de compra foi 150 mil. Eu acredito que entre saldo devedor e juros, deve ter uns 150 mil. Entre entrada e parcelas da taxa de obra, eu paguei uns 10 mil. Nunca morei, não peguei o habite-se. Se esse imóvel for a leilão, independente do valor que será comprado, eu ficarei sem dívidas com a caixa? Espero que responda, admiro seu trabalho no KZbin compartilhando conteúdo. Também faço isso aqui com minha arte. Grande abraço! Desejo que seu adsense cresça muito em 2024 \o/

[@RosaneOliverDsr8859]

Amada fiz o cartão de todos mais já tem meses que não uso pois vi que não era nada do que né disseram tentei cancelar e eles me passaram a multa que teria que pagar dizendo quê eu concordei com a filelidade só que eles não me passaram que teria multa se eu resolvesse cancelar e eles batem na tecla que sim diz que tem até um áudio onde eu concordei tudo mas nunca ouvi e sem contar que estou endividada e ganho 1 salário tomo medicamentos e alguns preciso comprar .

[@valceliasantos5626]

Rosane você conseguiu resolver o seu problema com o cartão de todos

[@canalcaminhodedeus7100]

To aperriado comprei um curso eles passaram 15 dias pra entregar o curso . e passou o prazo de cancelamento e queria cancelar isso .paguei 170 reais eles ficam so ligamdo e agora. O curso e do Wedel Carvalho e tmb

[@canalcaminhodedeus7100]

Possou cancelar esse curso como faco ?

[@deiserodriguess06]

O imóvel já foi retomado pela Caixa e devo pagar as cotas do condomínio atrasadas? Até quando? Corro o risco de ter conta corrente bloqueada por conta disso? Agradeço se responder, agradecida!

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Verifique o que diz o edital

[@aprendaenquantoetempo]

Então Dra. A senhora diz que responderá dúvidas. Vi seu vídeo e me passou confiança, por isso pergunto: Como tirar o inquilino que venceu o contrato, ele continua no imóvel há três meses dizendo que vai assinar e renovar o contrato, não o faz nem paga o reajuste nem assina o novo contrato, nem paga o aluguel. Como tira-,lo do imóvel visto que a justiça é morosa nesse casos durando meses até anos para dar um parecer/uma decisão enquanto isso o proprietário é obrigado a pagar IPTU e outros custos enquanto o inquilino usufrui e destrói o imóvel sem pagar nada por isso? Como retira-lo na prática em tempo hábil antes do proprietário perder o imóvel por não pagar o IPTU não receber aluguel nem poder alugar par outro inquilino? Como fazer?

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Se o inquilino não desocupa o imóvel de maneira amigável é necessário buscar o judiciário para retir o inquilino do imóvel.

[@aprendaenquantoetempo]

@manuelaferreira-advogadaim8164 Dra. Talvez eu não tenha sido suficientemente claro na pergunta que fiz. Então vou refazê-la: O problema está justamente no fato de se ter procurado os meios jurídicos improdutivos. Justamente na morosidade que essa pseudo forma de solução enganosa atua. Há um caso bem próximo de minha casa onde minha vizinha(ex-vizinha) faleceu de velhice aguardando a solução da justiça durante anos e os inquilinos não saíram da casa porque a justiça não deu solução. E depois de quase 6 anos após sua morte os inquilinos compraram uma casa quase em frente (talvez por guardarem por anos dinheiro que seria para pagar o aluguel, mas isso não tenho certeza!)e mudaram para a casa própria sem pagar os aluguéis devidos e deixaram a casa destruída. Então volto a pergunta: Existe ou não existe um meio justo, pratico e lícito de retirar o inquilino inadimplente quando os advogados, a justiça não conseguem resolver transformando o proprietário em inadimplente do IPTU, impossibilitado de reformar seu imóvel por estar ocupado até o ponto de perdê-lo por inação da justiça? (Na prática: Não há então justiça para o proprietário ?

[@andrezabeatriz4533]

Oi bom dia gostaria de tirar uma dúvida sobre minha conta de energia?

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Entre em contato com a prestadora de serviços de energia da sua região.

[@kelvinbarros493]

Olá, como faço para fazer esse cancelamento com vc?

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Tem meu e-mail e WhatsApp do escritório na descrição do vídeo.

[@eduardorocha7614]

Bom dia e verdade que as construtora coloca no contrato Sempre no regime de afetação

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Sim, a maioria.

[@eduardorocha7614]

@@manuelaferreira-advogadaim8164 Dr comprei três semanas já tem dois anos paguei avista 100 mil reais e hoje pedi o distrato e eles tirou 50 reais de multa e mais 15 mil de corretagem porque eles colocaram esse regime de afetação está correto

[@eduardorocha7614]

@@manuelaferreira-advogadaim8164 tem como reverter isso

[@user-ed1mf4zk5b]

Eu quero cancelar o contrato de serviço devo pagar multa

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Depende do que está estabelecido no contrato.

[@moderador7240]

Mais essa multa pode atingir um valor de 50% ao invés de ser 10 ,20 % não e abusiva

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

sim! pelo cdc pode ser considerado abusivo 50%

[@moderador7240]

@@manuelaferreira-advogadaim8164 muito obrigado pela dica ótimo canal

[@jeancarlier2150]

Qual o valor desse multa doutora quero desistir

[@aprendaenquantoetempo]

Só pra saber: vc obteve resposta para a sua pergunta. É que também fiz uma pergunta e espero receber resposta da Dra.

[@jeancarlier2150]

Obrigado

[@brayanmatias3995]

Bom dia Doutora. Faz cerca de três meses que estou fazendo um curso na instituição CEBRAC, e no contrato diz: cancelamento do contrato, por desistência ou culpa do CONTRATANTE e/ou seu Representante/Responsável Solidário, implicará em multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor vincendo do curso, independente da quantidade de parcelas já quitadas, ou frequência ao curso, sendo que concretizando o referido cancelamento o CONTRATANTE encerra seu vinculo contratual com a CONTRATADA Sou obrigado a pagar essa multa? Ou ela se torna completamente nula? Quero cancelar

[@targinofit]

Nao adianta fazer video e não responder os comentários

[@manuelaferreira-advogadaim8164]

Desculpa, é que a minha atenção é 100% voltada aos meus clientes. Aqui, eu passo conteúdo informativo para que as pessoas tenha acesso á informação. Como uma forma de retribuir para a sociedade o acesso ao conhecimento que eu tive. Mas caso o senhor queira atenção específica para a sua situação, o ideal é buscar um advogado, pois a internet não é o local para prestar serviços de consultorias. (obs: Há muitas perguntas aqui, eu sou apenas uma).

[@melleeteofilo1036]

Me matriculei no curso paguei a taxa de matrícula de r$ 100 o curso autor da cerca de r$ 15000 ele vai começar daqui a dois meses eu desisti mas eles querem que eu pague uma multa de 10% do valor total do curso para poder desistir do curso

[@edileuzajara6599]

Isso está errado. A empresa pode reter até 20% da sua matrícula caso vc não tenha frequentado as aulas ainda. Caso você já tenha começado as aulas aí sim você tem que pagar os 10 % do restante do curso Busque um procon na sua cidade vão te orientar melhor

[@Jeilynss]

Eu também no total ia ser quase dez mil reais de dois anos e meio nun curso d inglês pra minha filha de sete anos eles quer q eu pague duas pacercela d 400 e pouco pra cancelar sendo q ela nem foi curso e eu já paguei 400 de entrada no curso 😢 mt caro tão cobrando mt caro msm e eu não disse um não na hora elas entrando na mente só pensava no dinheiro

[@robsonnascimento312]

Sou assinante da oi , faz 5 anos, liguei para cancelar, eles oferecerão redução e mandaram o técnico trocar o aparelho, dias depois por não estar satisfeito com a Internet, liguei cancelando, eles podem 1e cobrar multa , alegam que eu fiz nova fidelidade , mas foi a ela que oferceu